Data de Envio | Setor | Ato |
05/12/2011 16:38
| DP | |
21/11/2011 16:08
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 986/2011 - |
21/11/2011 16:08
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1528/2011 - |
10/11/2011 14:53
| DP | Informação nº 6148/2011 - |
08/11/2011 13:42
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1572/2011 - |
21/10/2011 09:01
| DEX | Certidão de Trânsito em Julgado nº 81/2011 - |
21/10/2011 09:01
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 905/2011 - |
21/10/2011 09:01
| DEX | Informação nº 1483/2011 - |
21/10/2011 09:01
| DEX | Instrução nº 230/2011 - |
11/10/2011 16:56
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 183/2011 - |
07/10/2011 15:14
| DEX | Informação nº 1326/2011 - |
04/10/2011 09:30
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 805/2011 - |
04/10/2011 09:30
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1301/2011 - |
05/09/2011 15:10
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 360/2011 - |
05/09/2011 15:10
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 185/2011 - |
10/06/2011 09:00
| GATBC | |
03/06/2011 14:02
| SMPjTC | Parecer nº 3136/2011 - provimento e reforma da decisão Pelo provimento do recurso e reforma da decisão consubstanciada no Acórdão n° 1428/09- Primeira Câmara. |
15/04/2011 16:25
| DCM | Instrução nº 1256/2011 - MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO:
Prestação de Contas do Exercício de 2005.
Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e,
quanto ao mérito, pelo provimento conforme o
contido no tópico “Resultado da Análise”, opinandose
pela reforma da decisão consu |
22/09/2010 15:12
| SITIO | |
22/09/2010 11:06
| DCM | |
14/09/2010 10:26
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 730/2010 - |
24/08/2010 12:54
| SMPjTC | Parecer nº 10358/2010 - não provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do Acórdão nº 1428/09 - Primeira Câmara. |
05/01/2010 11:16
| DCM | Instrução nº 2373/2010 - MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1428/09 - Primeira Câmar |
10/12/2009 17:36
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 931/2009 - |
12/11/2009 14:28
| SMPjTC | |
20/10/2009 15:53
| DCM | Instrução nº 3726/2009 - MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo improvimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1428/09 - Primeira Câmara. |
19/10/2009 08:19
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 756/2009 - |
30/09/2009 13:58
| DP | Termo de Delegação de Processo nº 1012/2009 - |
21/09/2009 14:45
| GAESL | |
21/09/2009 11:31
| DP | Informação nº 1768/2009 - |