Processo 432651/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/09/2009 11:32
Autuado em 21/09/2009 11:32
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 185/2011 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 16/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   185/ 2011 Provimento Parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   185/ 2011 Provimento Parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado AMIN JOSE HANNOUCHE
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/09/2009 11:46 145937/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
21/09/2009 11:46 195292/06 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
11/05/2012 11:43 AR de devolução dos autos fisicos
14/12/2011 12:17 Juntada de AR ofício 1572/11-ODP-GP
04/10/2011 08:51 do Protocolo nº 58567-2/11, referente a Juntada Guias de Recolhimento
23/09/2011 15:20 AR de devolução dos Autos Físicos
23/09/2011 15:17 AR de devolução dos Autos Físicos
23/09/2011 15:14 AR de devolução dos Autos Físicos
22/09/2010 16:30 Juntado conforme solicitação de serviço 5609/2010
10/12/2009 17:12 do Protocolo nº 550956/09, referente juntada de novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 1528/2011
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 1301/2011
16/09/2011 317 Acórdão de Parecer Prévio nº 185/2011
26/08/2011 314 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 01/09/2011
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 730/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 931/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2011 16:38 DP  
21/11/2011 16:08 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 986/2011 -
21/11/2011 16:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1528/2011 -
10/11/2011 14:53 DP Informação nº 6148/2011 -
08/11/2011 13:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1572/2011 -
21/10/2011 09:01 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 81/2011 -
21/10/2011 09:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 905/2011 -
21/10/2011 09:01 DEX Informação nº 1483/2011 -
21/10/2011 09:01 DEX Instrução nº 230/2011 -
11/10/2011 16:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 183/2011 -
07/10/2011 15:14 DEX Informação nº 1326/2011 -
04/10/2011 09:30 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 805/2011 -
04/10/2011 09:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1301/2011 -
05/09/2011 15:10 STP Certidão de Publicação DETC nº 360/2011 -
05/09/2011 15:10 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 185/2011 -
10/06/2011 09:00 GATBC  
03/06/2011 14:02 SMPjTC Parecer nº 3136/2011 - provimento e reforma da decisão Pelo provimento do recurso e reforma da decisão consubstanciada no Acórdão n° 1428/09- Primeira Câmara.
15/04/2011 16:25 DCM Instrução nº 1256/2011 - MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento conforme o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinandose pela reforma da decisão consu
22/09/2010 15:12 SITIO  
22/09/2010 11:06 DCM  
14/09/2010 10:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 730/2010 -
24/08/2010 12:54 SMPjTC Parecer nº 10358/2010 - não provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do Acórdão nº 1428/09 - Primeira Câmara.
05/01/2010 11:16 DCM Instrução nº 2373/2010 - MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1428/09 - Primeira Câmar
10/12/2009 17:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 931/2009 -
12/11/2009 14:28 SMPjTC  
20/10/2009 15:53 DCM Instrução nº 3726/2009 - MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo improvimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1428/09 - Primeira Câmara.
19/10/2009 08:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 756/2009 -
30/09/2009 13:58 DP Termo de Delegação de Processo nº 1012/2009 -
21/09/2009 14:45 GAESL  
21/09/2009 11:31 DP Informação nº 1768/2009 -

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